Angola – Uma história por Contar pt I – Acordos de Alvor

Angola – Uma história por Contar pt I – Acordos de Alvor

Na sequência do derrube da ditadura em Portugal (25 de Abril de 1974), abre-se perspectiva imediata para a independência de Angola.

O Governo português, negoceia com os três principais movimentos de libertação ( MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola. FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola ). O período de transição e o processo de implantação de um regime democrático em Angola (Acordos de Alvor, Janeiro de 1975).

No Alvor, os três movimentos foram reconhecidos como únicos e legítimos representantes do povo angolano, e Angola como país indivisível. Incluindo o enclave de Cabinda.

Seria estabelecido um governo de transição, baseado numa fórmula de coligação. Um alto-comissário seria nomeado por Portugal, sob ordens directas do presidente da República, Costa Gomes, e o Governo de transição seria constituído por 12 ministros, três portugueses e os restantes nove distribuídos igualmente pelos movimentos de libertação.

Um conselho presidencial, constituído por um representante de cada movimento, presidiria ao Governo, rotativamente, até à data marcada para a independência, 11 de Novembro.

O Governo devia tomar posse até ao fim de Janeiro, marcar eleições no prazo de nove meses, e deveria ser constituído um exército unificado. Na altura da independência, essas forças militares unificadas deveriam ter 48 mil homens – 24 mil efectivos portugueses e oito mil de cada um dos movimentos. Os militares portugueses em excesso seriam evacuados até 30 de Abril, e todas as tropas portuguesas deveriam deixar Angola até Fevereiro de 76.

Os interesses dos portugueses residentes eram assegurados, e os movimentos comprometiam-se a considerar angolanos todos os que tivessem nascido em Angola, ou os que ali vivessem e se declarassem angolanos por opção. Contudo, a concessão de cidadania aos não nascidos em Angola era remetida para o que fosse estabelecido na futura Constituição.

Assinaram por baixo, por Portugal, o ministro sem pasta major Melo Antunes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares. O ministro da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, e, por Angola, os líderes do MPLA, da FNLA e da UNITA.

Muito antes do dia da Independência, a 11 de Novembro de 1975. Já os três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país. E em particular da capital, Luanda.
Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.

A União Soviética e Cuba apoiavam o MPLA, que controlava a cidade de Luanda e pouco mais. Os cubanos não tardaram a desembarcar em Angola (5 de Outubro de 1975).

A África do Sul que apoiava a UNITA, por seu lado, invade Angola (9 de Agosto de 1975).

O Zaire que apoiava a FNLA invade também este país (Julho de 1975). A FNLA conta também com o apoio da China, mercenários portugueses e também com o apoio da África do Sul.

Os EUA que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardam a ajudar também a UNITA. Neste caso, o apoio manteve-se até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.

JN temas especiais – José Gomes
Lusotopia – Carlos Fontes.

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